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TERMOS E CONDIÇÕES

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1. Usar o Site

(a) Conformidade. Você deve agir em conformidade com todos os termos e condições da secção TS, as políticas referidas a seguir, e todas as leis, regulamentos e regras aplicáveis quando você usar o Site.

(b) Licença e Restrições. Sujeito aos termos e condições destes Termos de Serviços, é-lhe concedido um direito limitado, não-exclusivo para usar o conteúdo e os materiais no Site. Você não pode usar qualquer propriedade intelectual de terceiros sem a permissão expressa por escrito do terceiro aplicável, exceto conforme permitido por lei. O Site vai manter a posse de seus direitos de propriedade intelectual, e você não pode obter quaisquer direitos nela em virtude destes Termos de Serviço ou de outra forma, exceto conforme expressamente definidos nestes Termos de Serviço. Você não terá o direito de usar, copiar, exibir, executar, criar trabalhos derivados, distribuir, ter distribuído, transmitir ou sublicenciar a partir de materiais ou conteúdos disponíveis no Site, exceto conforme Expressamente definidos nestes Termos de Serviço. Você não pode tentar fazer engenharia reversa de qualquer uma da tecnologia utilizada para fornecer os Serviços.

(c) Conduta Proibida. Em seu uso do Site e dos Serviços, você não pode:

(i) infringir qualquer patente, marca registada, segredo comercial, direitos autorais, direitos de publicidade ou outro
direito de qualquer das partes;

(ii) difamar, abusar, assediar, perseguir qualquer indivíduo, ou interromper ou interferir com a segurança ou a utilização dos Serviços, o Site ou quaisquer sites vinculados ao Site;

(iii) interferir ou danificar o Site ou Serviços, incluindo, sem limitação, através do uso de vírus, programas de cancelamento, cavalos de Tróia, códigos nocivos, ping floods, ataques de negação de serviço, falsificação de IP ou pacote, roteamento avançado da informação do endereço de correio electrónico, ou métodos ou tecnologia semelhantes;

(iv)tentar usar a conta de outro usuário, passar por outra pessoa ou entidade, deturpar a sua afiliação com uma pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, o Site, ou criar ou usar uma identidade falsa;

(v) tentar obter acesso não autorizado ao Site ou partes do Site cujo acesso geral e restrito

(vi) participar, direta ou indiretamente, na transmissão de “Spam”, correntes de e-mail, lixo eletrônico, ou qualquer outro tipo de solicitação não solicitada;

(vii) recolher, manualmente ou através de um processo automático, informações sobre outros usuários sem o seu consentimento expresso ou outras informações relacionadas com o Site ou os Serviços;

(viii) usar quaisquer meta tags ou qualquer outro “texto oculto” utilizando o nome da empresa, marcas registadas ou nomes de produtos;

(ix) anunciar, oferecer para vender ou vender quaisquer bens ou serviços, exceto como expressamente permitido pelo Site;

(x) envolver-se em qualquer atividade que interfere com a capacidade de qualquer terceiro de usar ou desfrutar do Site ou Serviços; ou (xi) ajudar qualquer terceiro no exercício de qualquer atividade proibida por estes Termos de Serviço.

(d) Outros usuários. Se você tomar consciência de qualquer conduta que viole estes Termos de Serviço, sugerimos que entre em contacto com o Serviço de Atendimento ao Cliente. Reservamo-nos o direito, mas não teremos nenhuma obrigação, para responder a tais comunicações.

2. O seu Conteúdo

(a) Licença. Ao publicar, armazenar ou transmitir qualquer conteúdo no Site ou para o Site, você concede-nos, por este meio, um direito perpétuo, mundial, não-exclusivo, livre de royalties, sublicenciável, e a licença para usar, copiar, exibir, executar, criar obras derivadas, distribuir, ter distribuído, transmitir e sublicenciar tal conteúdo sob qualquer forma, em todos os meios atualmente conhecidos, ou doravante criados, em qualquer lugar do mundo. Você irrevogavelmente renuncia por este meio a quaisquer reivindicações baseadas em direitos morais ou teorias semelhantes, se for o caso.

(b) Conteúdo Inapropriado. Nós não temos a capacidade de controlar a natureza do conteúdo gerado pelo usuário oferecido através do Site. Você é exclusivamente responsável por suas interações com outros usuários do Site e por qualquer conteúdo que você postar. Não nos responsabilizaremos por quaisquer danos ou prejuízos resultantes de qualquer conteúdo, nem de suas interações com outros usuários do Site. Reservamo-nos o direito, mas não temos a obrigação, para monitorar as interações entre você e outros usuários do Site e tomar qualquer outra medida para restringir o acesso ou a disponibilidade de qualquer material que nós ou outro usuário do Site pode considerar a ser obsceno, indecente, lascivo, sujo, excessivamente violento, ofensivo, ou senão inapropriado (incluindo, sem limitação, porque viola estes Termos de Serviço).

3. Precisão da Informação

Tentamos assegurar que as informações no Site são completas e exatas; no entanto, estas informações podem conter erros tipográficos, erros de preços, e outros erros ou imprecisões. Não nos responsabilizamos por tais erros e omissões, e reservamos-nos o direito de:

(i) revogar qualquer oferta declarada no Site a qualquer momento,

(ii) corrigir eventuais erros, imprecisões ou omissões, e

(iii) proceder a alterações de preços, conteúdo, promoções, descrições de produtos ou especificações, ou outras informações no Site a qualquer momento.

4. Imposto sobre as Vendas

Se você comprar quaisquer produtos disponíveis no site (“Produtos”), você será responsável pelo pagamento de qualquer imposto sobre as vendas aplicável indicado no Site.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

(a) Direitos autorais. Todos os materiais no Site, incluindo, sem limitação, os logotipos, design, texto, gráficos, outros arquivos, bem como a seleção e organização dos mesmos são possuídos por nós ou são de propriedade de nossos fornecedores, licenciadores, ou outras empresas. Você não deve usar esses materiais sem a permissão expressa por escrito.

6. Sites de Terceiros

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